Processo 381084/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 06/05/2016 10:05
Autuado em 06/05/2016 10:05
Apensado ao Processo 219953/16 em 21/11/2016 17:50
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4757/2016 da Segunda Câmara, de 18/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4757/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016 Acórdão   4757/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual GERSO FRANCISCO GUSSO
Gestor das Contas GERSO FRANCISCO GUSSO

Juntadas
DataDescrição
03/06/2016 15:17 AR do Ofício OCN - 2954/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2016 Ofício de Contraditório   2954/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2016 1464 Acórdão nº 4757/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 685/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5636/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 13:08 DP Informação nº 18647/2016 -
17/11/2016 14:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2886/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Acórdão nº 4757/2016 -
05/10/2016 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2569/2016 -
23/09/2016 13:38 GCFC  
30/08/2016 11:31 SMPjTC Parecer nº 12708/2016 - expedição de alerta Expedição de alerta.
18/08/2016 16:25 COFIM Instrução nº 4491/2016 - Poder Executivo do Município de TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Solicitação de recálculo do Índice da Despesa Total com Pessoal, pelo deferimento. Pela expedição de Alerta de extrapolação de 90% do limite máximo de despesa com pessoal.
12/07/2016 08:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1222/2016 -
06/07/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 8929/2016 - diligência À COFIM para análise do Requerimento Externo apensado aos autos por determinação do Despacho n° 981/16-GCFC.
05/07/2016 12:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1058/2016 -
05/07/2016 12:48 DCM  
09/05/2016 16:40 DP Informação nº 12179/2016 -
09/05/2016 16:40 DP Ofício de Contraditório nº 2954/2016 -
06/05/2016 10:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 685/2016 -
06/05/2016 10:05 DP  

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